O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta quinta-feira (16), atendendo a uma solicitação do governo federal. A decisão, anunciada por meio de nota da assessoria, foi tomada após tratativas com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e não há previsão para uma nova data. “A decisão atende a uma solicitação da Liderança do Governo no Congresso”, informou Alcolumbre.
A pauta principal da sessão seria a análise de vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O governo, preocupado com a possibilidade de derrubada desses vetos, busca evitar desgastes políticos, especialmente com a proximidade da COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Belém, no Pará. A articulação para o adiamento envolveu também uma reunião na quarta-feira (15) entre Alcolumbre e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, onde foram discutidos possíveis ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Discussões sobre a LDO e impacto da MP do IOF
Além dos vetos, a sessão cancelada também trataria da LDO do próximo ano, que ainda não foi votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a pedido do governo. O Executivo avalia ajustes na proposta após o Congresso permitir a caducidade de uma medida provisória que propunha alternativas ao aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Haddad defendeu, na reunião com Alcolumbre, a recuperação de trechos da MP, que contava com apoio parlamentar, para equilibrar as contas públicas.
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