A possibilidade de transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ganha contornos mais concretos entre seus apoiadores, que antecipam uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dias. Essa projeção surge no contexto da análise dos embargos de declaração apresentados pela defesa, que devem ser rejeitados pela Primeira Turma da Corte a partir da próxima sexta-feira (7), tornando definitiva a condenação por 27 anos e três meses de prisão em crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e outros quatro delitos associados à trama golpista pós-eleições de 2022.
Atualmente sob regime de prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares em uma investigação paralela sobre suposta coação no curso do processo, Bolsonaro enfrenta um cenário de tensão. Seu círculo próximo interpreta a potencial mudança para o presídio como um gesto simbólico dos ministros da Suprema Corte, que enxergam a detenção como marco do julgamento da conspiração para subverter a ordem democrática. Um membro da família do ex-mandatário, que falou sob condição de anonimato, descreveu a medida como uma estratégia para “humilhar” e “desgastar” o condenado, carregada de conotações políticas.
Apesar da apreensão, o otimismo prevalece no entorno de Bolsonaro quanto à duração da eventual estada na Papuda. A expectativa é de que ele permaneça lá por apenas algumas semanas, com o STF revertendo à prisão domiciliar em razão de suas vulnerabilidades médicas. O ex-presidente lida com sequelas persistentes do atentado à faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018, além de um diagnóstico recente de câncer de pele neste ano. Questionado na sexta-feira passada (31/10) sobre o tema, o STF optou por não se manifestar oficialmente.
Internamente, a Corte registra debates acalorados sobre o destino de Bolsonaro. Um magistrado de influência, que dialoga frequentemente com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, argumenta pela manutenção do regime domiciliar, invocando precedentes como o do ex-presidente Fernando Collor. “Se nós concedemos a Fernando Collor, não há por que não concedermos a Jair Bolsonaro”, disse o ministro, enfatizando a necessidade de cuidados médicos para ambos os casos.
Em contrapartida, Alexandre de Moraes tem se posicionado firmemente pela remoção de Bolsonaro ao presídio, onde ele ocuparia uma cela adaptada, com paredes em tom claro, aparelho de televisão e sistema de ar-condicionado acomodações semelhantes às reservadas a figuras de alto perfil já detidas no local, como deputados, doleiros e empresários. Apurações revelam que a administração da Papuda já prepara um espaço específico no bloco destinado a condenados proeminentes, sinalizando preparativos logísticos para uma possível chegada iminente.
Além das discussões na Suprema Corte, o tema reverbera em esferas governamentais. O Palácio do Buriti, no Distrito Federal, sob o governo de Ibaneis Rocha, busca discretamente influenciar interlocutores no STF para evitar a transferência, citando preocupações com a segurança e recordando o episódio trágico de novembro de 2023, quando o condenado Cleriston Pereira da Cunha, preso por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, faleceu por mal súbito durante banho de sol na unidade. A relação já abalada entre o GDF e o STF, após o afastamento temporário de Ibaneis nos dias seguintes ao 8 de janeiro, adiciona camadas de complexidade a essas negociações reservadas.
Do lado do Planalto, sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a visão é pragmática: a eventual prisão de Bolsonaro demandaria mobilização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de alerta das Forças Armadas para conter protestos e atos de vandalismo semelhantes aos de 2023. No entanto, assessores enxergam na situação uma chance de reforçar a “maturidade democrática” do país, consolidando o compromisso com as instituições. Há ainda a percepção de que o episódio poderia acelerar a definição de um nome apoiado por Bolsonaro para as eleições de 2026, adiando menos do que o inicialmente planejado pela oposição.
Até o momento, não há deliberação formal do STF para a transferência nesta semana, mas o trâmite dos recursos alimenta especulações de que ela ocorra ainda em novembro. A condenação de Bolsonaro, a mais dura já imposta pela Corte a um ex-chefe de Executivo, continua a polarizar o debate jurídico e político, com a saúde do réu e as implicações simbólicas no centro das controvérsias.
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