Durante a Flip, no sábado, a ministra Cármen Lúcia (STF) comparou a ditadura a uma erva daninha e reforçou a necessidade de julgar a tentativa de golpe de Estado. “A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para a gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir e trabalhar todo o dia por ela”, declarou a magistrada no Rio de Janeiro.
Sobre a pergunta recorrente de por que julgar uma mera tentativa de golpe, Cármen Lúcia foi direta: “A primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição. Outro dia alguém me perguntou por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”.
A ministra também mencionou os documentos da chamada operação Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. “Nesses julgamentos que estamos fazendo no curso deste ano, estava documentado em palavras a tentativa de ‘neutralizar’ alguns ministros do Supremo. E como eu falei em um dos votos, neutralizar não era harmonizar o rosto, para impedir que apareçam as rugas. Neutralizar é nem poder ter rugas, porque mata a pessoa antes, ainda jovem”, destacou.
Enquanto o STF concluiu na semana passada o julgamento do núcleo principal dos réus do 8 de janeiro de 2023, a oposição bolsonarista intensifica a articulação para votar anistia ou redução de penas. Com Jair Bolsonaro preso e o afastamento entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a indicação de Jorge Messias ao STF, deputados e senadores aliados do ex-presidente aceleram as negociações.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que tem conversado diariamente com Alcolumbre e com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Nós ainda não decidimos (o texto que será votado). O procedimento são diálogos que estão acontecendo duas, três vezes ao dia. Isso vai acontecer até segunda-feira, e a gente espera dar uma boa notícia ao Brasil, que finalmente na terça vem a pauta e a gente vence essa matéria”, disse.
Atualmente tramita o projeto de dosimetria das penas, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que prevê perdão aos manifestantes comuns do 8/1 e redução de pena para ex-integrantes do governo condenados. O relator, porém, nega acordo com o PL: “Ouvi as sugestões, mas sigo trabalhando no texto. Não há acordo. E reitero: anistia ampla não será pautada”.
Paralelamente, senadores bolsonaristas preparam texto próprio no Senado. “A anistia vai vir ou de lá (Senado) ou o nosso daqui, não sei. Estamos discutindo ainda, não abrimos mão ainda de apresentar o destaque de preferência, que é o nosso texto, que é o nosso sonho”, explicou Sóstenes Cavalcante.
Do lado oposto, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), classificou eventual votação da anistia como “interferência do Legislativo em uma decisão que já transitou em julgado”. “Há generais presos, há um ex-presidente preso, e qualquer tentativa de reversão colocaria o Parlamento em crise institucional”, alertou. O petista anunciou que o partido fechará questão caso o tema avance e defendeu a cassação imediata dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), ambos condenados e com direitos políticos suspensos pelo STF.
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