Pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), calculam que a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal pode receber cerca de 50 votos contrários na votação em plenário. Como são necessários pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, o cenário apontado indicaria a primeira rejeição de um indicado à Corte desde a redemocratização.
A informação foi divulgada pela repórter Isabel Mega nesta segunda-feira (1º/12) no programa CNN Novo Dia.
“A situação é considerada crítica, pois desde o período democrático não houve rejeição de indicados à Suprema Corte pelo Senado”, ressaltou a analista.
O clima de forte tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto tem dificultado o avanço da indicação. Um obstáculo prático ainda impede a realização da sabatina marcada para 10 de dezembro: o governo Lula não enviou até o momento a mensagem presidencial que formaliza o processo de votação no Congresso.
“Técnicos do Legislativo confirmam que, sem este documento, não seria possível realizar a sabatina, prevista para 10 de dezembro”, concluiu Isabel Mega.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ponto de partida obrigatório, há um sinal positivo: o relator, senador Everton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo, já anunciou que apresentará parecer favorável, destacando “o notório saber jurídico e a reputação ilibada” de Jorge Messias.
Mesmo assim, nos bastidores da própria CCJ o ambiente é avaliado como hostil, e a aprovação na comissão é vista como essencial para que o nome chegue ao plenário com alguma chance de sucesso. Pelos cálculos atuais, Messias enfrentaria enormes dificuldades para obter os 41 votos necessários na votação final.
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