O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou uma carta aos demais integrantes da corte na qual refuta veementemente as alegações de importunação sexual dirigidas a ele. No texto, o magistrado de 68 anos expressa o sofrimento causado à sua família e afirma confiança na comprovação de sua inocência ao longo dos processos em andamento.
"Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência", escreveu Buzzi.
Nesta segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu mais uma denúncia contra o ministro. A suposta vítima foi ouvida pela Corregedoria, que abriu nova reclamação disciplinar. Os detalhes da acusação, incluindo a identidade da mulher e as circunstâncias envolvidas, permanecem sob sigilo.
Reunião extraordinária no STJ e afastamento médico
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, convocou sessão extraordinária para esta terça-feira a fim de discutir o tema. Paralelamente, Buzzi apresentou atestado médico solicitando afastamento de 90 dias, alegando questões de saúde cardíaca e emocional, e encontra-se internado.
Primeira acusação: relato da jovem de 18 anos
O caso veio à tona na semana passada, revelado inicialmente pela revista Veja e confirmado por outros veículos. Uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos do ministro, acusa-o de importunação sexual ocorrida em janeiro, durante estadia na casa de praia dele em Balneário Camboriú (SC).
Segundo o relato da vítima, o episódio aconteceu no mar no dia 9 de janeiro. Ela descreveu que Buzzi a puxou para perto, agarrou-a pela lombar e pressionou o corpo contra o dela. A jovem tentou se afastar pelo menos duas vezes, mas alega que o ministro insistiu no contato. Ao conseguir se soltar, ela saiu da água e relatou o ocorrido aos pais, que confrontaram a família de Buzzi e deixaram o local no mesmo dia.
Em 14 de janeiro, a família registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados. A investigação prossegue em sigilo, com o inquérito comunicado ao CNJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado do ministro.
A Corregedoria do CNJ ouviu a jovem e sua mãe na semana passada. A apuração permanece sob segredo de Justiça para proteger a intimidade das partes envolvidas.
Posicionamento das partes
Em nota, o ministro Marco Buzzi afirmou que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas" e repudiou "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".
A defesa da jovem espera rigor nas investigações e o desfecho adequado nos órgãos competentes.
O crime de importunação sexual, conforme o Código Penal, pode resultar em pena de 1 a 5 anos de reclusão em caso de condenação.
Perfil do ministro
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi ocupa vaga no STJ desde setembro de 2011, sucedendo o ex-ministro Paulo Medina. Natural de Timbó (SC), possui mestrado em Ciência Jurídica e especializações em áreas como Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça
"Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações."
Íntegra da carta enviada por Buzzi aos colegas do STJ
"Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repúdio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos."
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...