Jair Bolsonaro inicia prisão domiciliar de 90 dias

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 71 anos, retornou nesta sexta-feira (27.mar.2026), às 10h20, à sua residência no condomínio Solar de Brasília, localizado no Jardim Botânico (DF), para cumprir prisão domiciliar concedida por 90 dias. Ele havia passado os últimos 14 dias internado no hospital DF Star, a aproximadamente 20 km de sua casa, onde tratava uma broncopneumonia bacteriana considerada grave pelos médicos, sendo a terceira e mais severa pneumonia que enfrentou.

Bolsonaro chegou ao local em uma caminhonete branca, usando colete à prova de balas, e a tornozeleira eletrônica foi colocada imediatamente após sua chegada. A decisão de conceder o benefício humanitário partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que considerou o histórico de intercorrências médicas sucessivas do ex-chefe do Executivo nos últimos meses, além do parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Na terça-feira (24.mar), Moraes determinou que o regime domiciliar tem caráter temporário. Após os 90 dias contados a partir desta sexta-feira, quando Bolsonaro recebeu alta hospitalar, o caso será reavaliado, podendo incluir perícia médica caso necessário. O ministro destacou que, conforme a literatura especializada, o tempo de recuperação total dos pulmões em um idoso pode variar de 45 a 90 dias.

O agravamento do quadro de saúde ocorreu na madrugada de 13 de março, enquanto o ex-presidente cumpria pena de 27 anos e três meses no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Os médicos diagnosticaram a infecção pulmonar grave, o que levou à sua transferência para o hospital.

A decisão impõe diversas restrições ao ex-presidente. Bolsonaro fica proibido de utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indiretamente por terceiros. Ele também não poderá acessar redes sociais nem permitir a divulgação de fotos ou vídeos seus durante o período de 90 dias.

As visitas foram limitadas de forma rigorosa. Apenas os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan poderão encontrá-lo, seguindo o mesmo horário estabelecido para estabelecimentos prisionais: quartas-feiras e sábados, nos turnos das 8h às 11h, das 11h às 13h e das 14h às 16h. Todas as demais visitas, exceto as de advogados e médicos, estão suspensas pelo prazo de 90 dias. Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada Letícia Marianna Firmo da Silva, que residem na mesma casa, não necessitam de autorização prévia.

Profissionais da saúde podem realizar atendimentos sem necessidade de permissão judicial. Caso haja indicação médica, Bolsonaro poderá ser internado novamente sem depender de decisão prévia da Justiça. Os celulares de eventuais visitantes deverão ficar sob custódia dos agentes de segurança durante o período de visita.

Desde o atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG), o ex-presidente já foi submetido a 14 cirurgias, das quais dez estão diretamente ligadas às sequelas do ferimento abdominal e às complicações de procedimentos posteriores. Ele também convive com soluço refratário crônico, que pode provocar refluxo com entrada de substâncias nas vias respiratórias, como aconteceu no episódio que desencadeou a pneumonia atual.

As três cirurgias mais recentes foram realizadas no final de dezembro de 2025. No dia de Natal, Bolsonaro passou por herniorrafia inguinal bilateral para corrigir duas hérnias na região da virilha. Nos dias 27 e 29, foram feitos procedimentos para bloquear os nervos frênicos direito e esquerdo, visando reduzir a frequência dos episódios de soluço.