Política

Kim Kataguiri propõe equiparar uso de arma de brinquedo ao de arma de fogo no roubo

Deputado federal apresenta Projeto de Lei que aumenta pena para criminosos que utilizam simulacros verossímeis; objetivo é reconhecer o poder de intimidação psicológica

Por: Carol Barbalho 27.mar.2026 às 17h56

Kim Kataguiri propõe equiparar uso de arma de brinquedo ao de arma de fogo no roubo

Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou na última terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1360/2026, que altera o Código Penal para equiparar o emprego de armas de brinquedo ou réplicas realistas (simulacros) ao uso de arma de fogo verdadeira no crime de roubo.

Pela proposta, sempre que o objeto for capaz de intimidar a vítima ou diminuir sua capacidade de resistência, ele será tratado legalmente como arma de fogo, o que elevaria a pena aplicada ao delito.

Na justificativa, Kataguiri argumenta que a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) só considera a causa de aumento de pena quando a arma é real e possui potencial lesivo real, excluindo brinquedos ou cópias inofensivas.

Para o parlamentar, essa interpretação ignora o principal efeito usado pelos criminosos: o medo e a dominação psicológica.

“Os bandidos escolhem o simulacro justamente porque ele produz o mesmo impacto de uma arma verdadeira, sem correr o risco de ser preso por porte ilegal de arma de fogo”, afirma o deputado.

A proposta busca, portanto, atualizar a lei penal para que o poder intimidatório seja levado em conta, independentemente de o objeto poder efetivamente disparar ou causar dano físico.

📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão

O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais

Carregando...

Veja Também

Política

Valdemar Costa Neto diz ao STF que não controla emendas parlamentares

Por: Brado Redação 20.jul.2026 às 17h29 0

Presidente do PL afirma fazer apenas sugestões políticas, sem poder de decisão sobre recursos

Política

Governo de Lula anuncia pacote de crédito de r$ 145 bilhões

Por: Brado Redação 20.jul.2026 às 07h47 0

Medidas incluem financiamentos para motoristas e programas habitacionais, com parte das despesas fora dos limites fiscais

Política

Governo afrouxa regras e libera R$ 536 milhões ao estado de Alcolumbre

Por: Brado Redação 21.jul.2026 às 09h30 0

Medida destrava empréstimo para o Amapá

Política

Kim Kataguiri atuará como advogado de Renan Santos na disputa presidencial de 2026

Por: Brado Redação 20.jul.2026 às 15h43 0

Deputado federal assume defesa jurídica da candidatura do Missão, é eleito vice-presidente do partido e anuncia ações no STF sobre segurança pública

Política

Missão oficializa Renan Santos como candidato a presidente

Por: Brado Redação 20.jul.2026 às 15h57 0

Partido avança homologação para permitir pedido de segurança da PF ao pré-candidato; lançamento da campanha segue mantido para 1º de agosto

Política

Real Time Big Data mostra Renan Santos em alta na corrida presidencial

Por: Carol Barbalho 21.jul.2026 às 08h52 0

Candidato do Partido Missão registra 9% das intenções de voto em levantamento nacional, com alta de três pontos percentuais

Kim Kataguiri propõe equiparar uso de arma de brinquedo ao de arma de fogo no roubo

Deixe sua opinião!

Sem comentários

As notícias que você não pode perder diariamente no seu e-mail.

Você se inscreveu em nossa Newsletter! Obrigado.

ENTRE NOS GRUPOS DA BRADO

ENTRE NOS
GRUPOS DA BRADO