O governo federal exonerou o secretário nacional de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, do Ministério do Trabalho e Emprego. A portaria de dispensa foi assinada pela Casa Civil da Presidência da República em 10 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 13 de abril de 2026.
A saída de Brandão de Mello ocorreu quatro dias após a BYD ser incluída na atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo, divulgada em 6 de abril de 2026. A montadora chinesa, que possui fábrica em Camaçari (BA), foi inserida no cadastro por ser considerada diretamente responsável por submeter 163 trabalhadores chineses a condições análogas à escravidão durante as obras de construção da unidade fabril em 2024.
Dois dias depois, em 9 de abril, a BYD obteve decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que determinou a suspensão temporária dos efeitos da inclusão, retirando o nome da empresa do cadastro até o julgamento definitivo do mandado de segurança.
Fontes próximas ao assunto informaram que o secretário desobedeceu a uma orientação direta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para não incluir a BYD na lista. O Ministério do Trabalho e Emprego classificou a exoneração como “ato administrativo de gestão, de prerrogativa de ministro de Estado”.
Brandão de Mello ocupava o cargo desde 2023 e era responsável pela coordenação das ações de inspeção do trabalho, incluindo o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, além da gestão da “lista suja”. Na atualização de abril de 2026, o cadastro recebeu 169 novos nomes, totalizando 613 empregadores.
A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Anafitra) manifestou repúdio à exoneração e vinculou o caso à inclusão da BYD, afirmando que o episódio se dá em meio a uma sequência de interferências no combate ao trabalho análogo à escravidão.
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