O Plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu após Messias ter seu nome aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em uma sabatina que durou cerca de oito horas.
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Durante a sabatina na CCJ, o advogado-geral da União defendeu a autocontenção do STF, adotou tom conciliador em relação ao Congresso e afirmou desejar contribuir para acalmar os ânimos no país. A comissão aprovou o nome por 16 votos a 11.
A votação no Plenário, que exige maioria absoluta de ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para aprovação, resultou na rejeição da indicação. A sessão marcou a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado nega uma nomeação presidencial para o STF. A última rejeição havia ocorrido em 1894.
O processo seguiu o rito habitual: sabatina e votação na CCJ, seguida de análise e deliberação no Plenário no mesmo dia. A rejeição obriga o presidente da República a apresentar um novo nome para a vaga, que deverá passar novamente por todo o procedimento de aprovação no Senado.
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