O governo Luiz Inácio Lula da Silva optou por concentrar toda a sua articulação política na tentativa de aprovar Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, o que resultou na abertura de mão para a manutenção do veto ao projeto da dosimetria das penas. A votação do veto está marcada para esta quinta-feira, 30 de abril.
A estratégia custou caro. Na véspera da sabatina no Senado, o Palácio do Planalto sinalizou que não iria oferecer contrapartidas para garantir o veto, priorizando a liberação de emendas e o atendimento a senadores para tentar salvar a indicação de Messias. A iniciativa, coordenada pelos ministros José Guimarães (Relações Institucionais) e pelo líder Randolfe Rodrigues (PT), incluiu a liberação de R$ 13 bilhões em emendas até o dia 28.
Mesmo assim, o esforço não foi suficiente. O Senado rejeitou Messias por 42 votos contrários e 34 favoráveis, derrota inédita desde 1894, no governo Floriano Peixoto.Com a aprovação de Messias fora de cogitação, a oposição já conta com votos suficientes para derrubar o veto presidencial ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
O projeto foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2025. Lula vetou o texto em 8 de janeiro, durante evento que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. Para o presidente, a medida compromete a credibilidade da Corte.
“É problema do Congresso. Eu fiz a minha parte. O Congresso fez a dele, aprovou. Eu sei as condições em que isso foi discutido. Eu vetei porque não concordo. Esse cidadão tem que ficar preso, mas um belo dia pode ter uma anistia para ele”, declarou Lula em fevereiro.
O fator Davi Alcolumbre também influenciou a decisão. O presidente do Senado tratou a dosimetria como prioridade da Casa e o Planalto evitou confronto para não prejudicar a votação de Messias. Alcolumbre, por sua vez, atuou contra o indicado do governo.
Agora, o governo já se prepara para a derrota no veto, que deve ser derrubado rapidamente, sem maiores resistências.
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