Brasília – O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da bancada de oposição na Câmara dos Deputados, apresentou a Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar 114/2026 com o intuito de reforçar o acesso ao gás de cozinha por parte das famílias de baixa renda. A iniciativa busca aperfeiçoar a política pública de redução do preço do GLP, garantindo que o benefício chegue de forma mais efetiva a quem realmente necessita.
Em declaração, o parlamentar baiano ressaltou que o objetivo principal é diferenciar claramente o consumo residencial essencial – especialmente o botijão P-13 usado no dia a dia pelas donas de casa – dos usos industriais, comerciais ou produtivos. “Quem mais sofre com o alto custo do gás não é a indústria, mas a mãe de família que precisa decidir entre o botijão e a alimentação dos filhos”, afirmou.
Alden argumenta que, sem essa distinção, o subsídio pode se diluir e perder impacto social, beneficiando grandes consumidores em detrimento das famílias vulneráveis. Segundo ele, a emenda não visa prejudicar o setor produtivo, que tem maior capacidade de lidar com variações de preço, mas sim direcionar o recurso público para combater a pobreza energética e garantir dignidade alimentar nas residências.
O deputado destacou ainda dados da Bahia, onde são consumidos mais de 40 milhões de botijões por ano e cerca de 1,5 milhão de famílias dependem de apoio para adquirir o produto. “O dinheiro público deve chegar primeiro a quem precisa. Política eficiente é aquela que resolve o problema real das pessoas”, completou.
A proposta reforça a prioridade ao GLP envasado em botijões de até 13 kg, tradicionalmente utilizado no preparo de refeições pelas famílias brasileiras. Para Alden, a medida promove justiça social e maior racionalidade no gasto estatal, evitando distorções que enfraquecem o alcance da iniciativa.
A emenda está em tramitação no Congresso Nacional e integra o debate sobre pautas sociais em ano eleitoral, com foco no uso consciente dos recursos públicos. A expectativa é que a diferenciação proposta fortaleça o programa e amplie sua efetividade junto à população de menor renda.
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...