Ministros do TSE se reúnem para discutir vídeo de Bolsonaro com IA

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral se reúnem nesta terça-feira (18) para discutir os limites do uso de inteligência artificial pelas campanhas nas eleições de 2026. O encontro fechado foi convocado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e havia sido adiado de 13 de agosto.

Os integrantes do TSE vão analisar uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores contra um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) produzido por inteligência artificial e exibido na convenção que oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido de divulgar manifestos político-eleitorais. O PT alega que o vídeo teve o objetivo de mobilizar eleitores.

A Resolução 23.732 de 2024 do TSE já proíbe o uso de IA para prejudicar ou favorecer candidatura com conteúdo sintético que altere imagem ou voz de pessoa. Na reunião, o tribunal deve discutir o alcance dessa proibição. Caso o vídeo seja considerado irregular, o TSE poderá aplicar multa.

O objetivo de Nunes Marques é aprovar uma decisão coletiva sobre o caso que sirva de precedente para estabelecer os limites do uso de inteligência artificial por candidatos.