Denúncia de Leandro de Jesus resulta em multa de R$ 10 mil contra Jaques Wagner

Uma denúncia apresentada pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA), candidato a deputado federal, resultou na condenação do senador Jaques Wagner (PT) por propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aplicou multa de R$ 10 mil e determinou a retirada definitiva de um vídeo publicado no YouTube.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (20) pelo juiz auxiliar Mhércio Cerqueira Monteiro. O deputado acionou o Ministério Público Eleitoral após identificar manifestações durante uma plenária do Programa de Governo Participativo, realizada em 16 de julho, em Itabuna.

A Procuradoria Regional Eleitoral apresentou representação contra Wagner, Rui Costa e o governador Jerônimo Rodrigues, todos do PT. Durante o evento, Wagner afirmou que o grupo precisava “eleger Rui Costa senador” e declarou que ele próprio precisava de “um votinho” para ser eleito. Também pediu apoio a candidatos a deputado estadual do grupo.

O magistrado concluiu que as declarações ultrapassaram os limites da pré-campanha e constituíram pedido direto de voto. “A declaração ‘papai aqui também precisa de um votinho para poder ser eleger’ constitui pedido direto e literal de sufrágio”, registrou o relator.

Além da multa, o TRE-BA determinou a remoção definitiva do vídeo do canal de Jerônimo Rodrigues no YouTube e proibiu nova publicação ou recirculação do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.