O ministro Dias Toffoli, que integra o TSE e o STF, retirou de pauta o pedido de registro de candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A sessão estava prevista para começar nesta segunda-feira (31).
O despacho foi publicado na noite de sábado (28). No documento, Toffoli aponta indícios de possíveis irregularidades relacionadas às redes sociais declaradas por Renan Santos e pelo vice da chapa, Aroldo Medina.
Após protocolar o pedido de registro no TSE, a chapa apresentou uma complementação e informou outros 18 perfis que não haviam sido declarados inicialmente.
A legislação eleitoral determina que o pedido de registro informe todos os sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e demais serviços de internet já existentes. Perfis antigos que não tenham sido informados inicialmente só podem ser utilizados na campanha 48 horas após serem apresentados à Justiça Eleitoral.
Caso algum dos 18 perfis tenha sido utilizado para propaganda antes desse prazo, a conduta poderá configurar ilícito eleitoral. Diante disso, o ministro decidiu analisar o material com mais tempo e deverá definir uma nova data para o julgamento do registro.
O adiamento vale apenas para a chapa do Missão. Permanecem na pauta virtual desta segunda-feira os pedidos de registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo). Nesse formato, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico dentro de um prazo determinado. A previsão é que os três processos sejam encerrados em 2 de setembro.
Para concorrer às eleições, o candidato precisa atender aos requisitos previstos na Constituição e na legislação eleitoral, além de não se enquadrar em nenhuma hipótese de inelegibilidade.
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