Fachin cobra da PF apuração “sem exceção” de ministros no caso Master

Edson Fachin enviou nesta sexta um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e defendeu a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes do Supremo no caso Banco Master. Disse que dará os “encaminhamentos devidos” assim que receber um relatório com todas as informações, “sem exceção de pessoa”.

No documento, o presidente do STF afirma que têm se tornado públicas informações sobre dados, documentos ou indícios de “eventual envolvimento de integrantes” da Corte nos fatos do Master. Há, segundo ele, “inequívoco interesse institucional” para que todo fato relevante seja apurado. “Apenas chegue a esta Presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos.”

O ofício tem como assunto “Informações relativas a fatos relacionados ao Banco Master” e vai direto a Andrei. Fachin pede que as investigações respeitem a autonomia da PF e do Ministério Público e as competências do Supremo, para que “todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”.

“Tenho a convicção de que a Polícia Judiciária e o Ministério Público, como instituições permanentes de Estado, e não de governo, desempenharão suas atribuições com a independência, a responsabilidade e o rigor que delas se espera.” A observância das regras processuais, escreveu, é garantia dos investigados e da legitimidade das apurações. A atuação coordenada entre PF, MP e Judiciário é essencial para que nenhum fato fique de fora e nenhuma instituição ultrapasse suas atribuições.

No fim, reitera uma audiência com Andrei já acertada entre os gabinetes. O ofício não traz data nem horário. O encontro estava previsto para o dia 13 e deve ser antecipado. Fachin lembra outras duas reuniões com o diretor-geral: em 17 de agosto, às 11h30, no STF, e em 31 de agosto, às 14h, no Conselho Nacional de Justiça.