A PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6x1, entrou na pauta do Senado nesta terça-feira (6) e passou a ocupar um lugar estratégico no segundo turno da eleição presidencial. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso e mantém o salário. O tema já havia sido usado pelo governo como bandeira no primeiro turno e era conhecido do eleitorado, mas ganhou novo peso após o resultado das urnas.
Aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, tratam a tramitação como instrumento de campanha. A avaliação é de que o assunto tem apelo direto entre os trabalhadores e pode ser explorado na reta final. Do outro lado, a oposição enxerga o mesmo potencial de mobilização e teme o efeito de uma rejeição explícita sobre a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Por isso, parlamentares oposicionistas avaliam a possibilidade de não comparecer ao plenário, dificultando a formação do quórum. A manobra, porém, também envolve riscos: se for interpretada como uma tentativa de impedir a votação, pode gerar desgaste político. A maior parte dos senadores do PL já se ausentou no início da discussão, enquanto defensores da proposta ocuparam o debate.
A aprovação exige pelo menos 49 votos entre os 81 senadores, em dois turnos. Antes da primeira deliberação, são necessárias cinco sessões de discussão. Se o texto for aprovado, outras três sessões deverão anteceder o segundo turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que a votação inicial pode ocorrer na próxima semana, embora o desfecho permaneça incerto. Ele manteve o calendário de debates mesmo diante da resistência da oposição.
O impasse coloca as duas campanhas diante de um cálculo semelhante: Lula tenta transformar a pauta em vantagem eleitoral, enquanto Flávio Bolsonaro precisa evitar tanto o voto contrário quanto a imagem de quem barra a redução da jornada. O resultado no plenário, portanto, tende a repercutir diretamente na disputa pelo Planalto.
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