Baiano de Salvador cria site que mapeia privatizações e concessões em governos do PT

Um baiano de Salvador lançou o site observatorio-ativos-publicos.vercel.app, que mapeia privatizações, concessões, vendas de ativos e negócios com empresas estrangeiras realizados ou concluídos em governos do PT, em nível federal e estadual. O material reúne 33 casos e prioriza documentos oficiais, agências reguladoras, Diário Oficial, TCU e contratos, com registro separado de cada etapa do processo. O projeto está em atualização contínua e indica a consulta aos documentos originais de cada operação. O Instagram do autor é @anaresbr.

Entre os destaques está a concessão de um megaprojeto de transmissão de energia à estatal chinesa State Grid, vencido no leilão de 2023. O projeto tem investimento estimado em cerca de R$ 18,13 bilhões, capacidade de 5 GW e prazo de 30 anos.

No petróleo e gás, o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, em 2026, arrematou 7 dos 13 blocos ofertados no pré-sal. Três deles — Jade, Rubi e Rodocrosita — ficaram integralmente com grupos estrangeiros. O bônus de assinatura somou R$ 530,5 milhões. No mesmo ano, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão arrematou 49 blocos e 3 áreas marginais, com bônus superior a R$ 3 bilhões e investimento mínimo de R$ 1,58 bilhão.

No setor aeroportuário, a espanhola Aena assumiu 100% da concessionária do Aeroporto do Galeão em venda assistida. A contribuição inicial foi de R$ 2,9 bilhões, com adjudicação em maio de 2026 e fechamento em outubro. A concessão termina em 2039.

Em portos, um consórcio com empresas belgas da DEME e a brasileira FTS assumiu o canal de acesso de Paranaguá por 25 anos, com investimento estimado em R$ 1,23 bilhão e pagamento inicial de R$ 276 milhões. O governo federal prepara o arrendamento do Tecon Santos 10, no Porto de Santos, por 25 anos e investimento estimado de R$ 6,45 bilhões; o projeto foi apresentado a investidores na China e em Singapura.

Em rodovias, a francesa VINCI assumiu 594 km da BR-040 entre Goiás e Minas Gerais por 30 anos, em 2024. No saneamento, o governo do PT no Piauí concedeu água e esgoto à Aegea por 35 anos em 2024. Na Bahia, o governo estadual manteve a PPP da Ponte Salvador-Itaparica com grupos estatais chineses até 2060. No Ceará, foi firmada PPP de esgoto de 23 municípios com consórcio privado por 28 anos.

O mapeamento cobre operações documentadas desde 1º de janeiro de 2023. Decisões iniciadas em governo anterior não são atribuídas integralmente ao governo em que foram concluídas. Cada caso traz instrumento, valores, empresas, etapas e responsabilidade política.

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