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Exibindo 10 de 19075 resultados encontrados

Anatel diz que X 'demonstra intenção deliberada em descumprir decisões do STF'
Vereadora da Paraíba é presa em operação contra aliciamento violento de eleitores
Ela é candidata à reeleição e é suspeita de liderar um esquema que se utilizava de violência e de outros meios ilegais para tentar obrigar que pessoas de determinados bairros votassem nela
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia por volta de rede social no Brasil
Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN
Barroso cobra penas mais rígidas contra crimes ambientais
O ministro esteve em reunião presidencial para tratar sobre as queimadas
Nova regra do foro deve manter STF no controle de ao menos 10 ações contra Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro argumenta que, após deixar a Presidência da República, os processos deveriam ser encaminhados à 1ª instância, já que ele não teria mais direito ao foro especial.
Nunes prorroga por mais 90 dias conciliação entre União e Eletrobras
A decisão foi tomada após um pedido conjunto da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, que argumentaram necessitar de mais tempo devido à complexidade do caso
Dino suspende lei do Mato Grosso que pune invasor de propriedade privada
Ministro argumentou que a lei mato-grossense ampliava as sanções para delitos já previstos no Código Penal, como violação de domicílio e esbulho possessório
Venezuela anuncia que pedirá prisão de Milei
Governo argentino responde: "Não temos medo"
STF cobra explicação da Anatel sobre volta não autorizada do X
Usuários acessaram normalmente a rede social de Elon Musk, suspensa no Brasil
Filho e viúva de Gal Costa fazem acordo para encerrar briga por herança
Os dois herdeiros legais de Gal concordaram que cada um ficará com 50% dos bens e dívidas que estiverem presentes no inventário da cantora até a data da homologação da proposta
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