O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou, nesta quarta-feira (30.jul.2025), que a independência do Judiciário é um “valor inegociável” e que a Corte permanecerá “firme” no cumprimento de suas responsabilidades constitucionais. A afirmação foi feita em publicação na rede social X, em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
Mendes destacou que Moraes atua com “coragem” como relator da ação que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, tendo como réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, Moraes presta um “serviço fundamental para a preservação da democracia”.
As sanções dos EUA, baseadas na Lei Magnitsky, visam punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. A medida proíbe Moraes de entrar em território norte-americano, bloqueia bens e contas nos EUA e pode limitar interações com empresas do país.
Em nota oficial, o STF reforçou que “não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país”. Sem mencionar diretamente Bolsonaro, a Corte enfatizou que compete à Justiça brasileira julgar crimes contra a democracia.
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