Após cortes no orçamento, UFBA restringe sabonete e papel toalha

O comunicado, emitido pelo setor de Almoxarifado e Patrimônio da Ufba, afirma que o fornecimento de sabonete líquido e papel toalha para uso comum de departamentos e laboratórios será reduzido. A mensagem foi enviada aos docentes da pós-graduação no dia 2 de outubro.

A redução do estoque de itens de higiene do Instituto de Ciências da Saúde é resultado da crise financeira enfrentada pela universidade. Em julho, o decreto nº 12.120, do Governo Federal, determinou a reprogramação da liberação de limites de empenhos de diversos órgãos, inclusive das universidades federais, medida que foi prorrogada até dezembro. Segundo a Ufba, 10% do orçamento para este ano, o equivalente a R$18,6 milhões, estão bloqueados. 

A diminuição do orçamento tem efeitos práticos no cotidiano de professores e alunos. “Os cortes feitos pelo Governo Federal afetam nós, que somos pesquisadores, que precisamos de subsídios da universidade. Estamos tendo dificuldades com itens básicos como comprar cartuchos para impressora e papel. Tudo está contido”, revela um docente vinculado ao ICS, que preferiu não se identificar. Ele foi um dos professores que recebeu o comunicado sobre a contenção de sabonete e papel.

O aviso foi enviado por e-mail e assinado pelo chefe do Almoxarifado e Patrimônio do Instituto de Ciências da Saúde. Segundo o anúncio, o setor aguarda a liberação de recursos para a compra de itens básicos. “Em razão da grave situação orçamentária vivenciada pela Ufba, o almoxarifado central está com estoque baixíssimo de diversos materiais de consumo, e, por ora, no aguardo de liberação de recurso para compra”, diz o comunicado.

“O fornecimento de sabonete líquido e papel toalha para uso comum do instituto, departamentos e laboratórios será reduzido de maneira significativa até a normalização do atual cenário”, completa a nota. O instituto é estruturado em cinco departamentos: Biomorfologia, Bio-regulação, Biofunção, Biointeração, Fisioterapia e Fonoaudiologia. O diretor do ICS, professor Roberto Meyer, explica que uma decisão de 31 de julho impactou o orçamento e as compras feitas pela universidade. 

"O Governo Federal tirou o limite para empenho de todas as universidades e institutos federais do país. Estamos com o orçamento reduzido e, particularmente, a partir de julho, o limite para empenho foi retirado, o que levou a uma necessidade de restrição de vários itens", explica. De acordo com a Ufba, recursos que já foram empenhados não foram atingidos, porém, o crédito disponível não pode ser liberado. A situação tem comprometido o pagamento de contratos e compromissos da universidade. Veja o posicionamento completo abaixo. 

Roberto Meyer diz ainda que o Instituto de Ciências da Saúde (ICS) recebeu, na quinta-feira (10), uma leva de papel toalha e sabonete líquido. "Foi passado um aviso para todos do instituto do que faríamos para uma redução [dos itens de higiene], para que não falte. Temos os itens, mas estamos em uma política de usá-los com parcimônia porque não sabemos quando o orçamento será liberado", completa o diretor. 

Efeitos 

Para contornar a situação, professores do ICS levam até papel higiênico quando vão dar aula na universidade. É o que conta um docente vinculado Instituto de Ciências da Saúde há mais de 10 anos. "Venho para a universidade com um kit de higiene. Depois das 21 horas, não há mais funcionários da limpeza e nem da informática. Se faltar papel higiênico, como acontece, só é reposto no dia seguinte. Quem fica até até às 22h30 na universidade, não tem nenhum tipo de assisitência", comenta em anonimato. 

Em 30 de setembro, o decreto nº 12.204 ampliou a contenção de gastos do Governo Federal para diversas pastas. Entre elas, a Educação, que sofreu bloqueio de R$1,4 bilhão. A medida foi tomada para que sejam atingidas as metas fiscais. A Ufba lamenta o contingenciamento, em nota, e diz que tenta a liberação de recursos emergenciais. 

"A Universidade Federal da Bahia lamenta que, mais uma vez, a educação pública superior seja atingida por contingenciamentos e bloqueios de recursos que comprometem planos, contratos, projetos, impactam a manutenção, obras e, consequentemente, o desenvolvimento de pessoas. Tais medidas trazem prejuízos ao ensino, à pesquisa, à extensão, aos programas de assistência estudantil e serviços ofertados pela universidade à comunidade externa e interna", pontua. A universidade não comentou o caso específico da falta de itens de higiene do ICS. 

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informa que a verba atualizada de todas as fontes para a Ufba, em 2024, excetuando-se pessoal, é de R$ 212,9 milhões. Ainda segundo a pasta, as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) podem empenhar até 90% do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). "O remanescente do limite (10%) será liberado até dezembro de 2024. Permanece bloqueado somente o orçamento decorrente de emendas parlamentares (RP2) destinadas às Ifes", garante o MEC. 

Fonte: Maysa Polcri/Correio