Cristiano Zanin pede explicações ao TSE sobre suspensão do segundo turno no Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral preste informações sobre a decisão que suspendeu o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro. O despacho, assinado na sexta-feira, 16 de outubro, não concede a liminar solicitada pelo PSD nem restabelece a realização da nova votação entre Eduardo Paes e Douglas Ruas.

Relator da ação apresentada pelo diretório nacional do PSD e pelo candidato Eduardo Paes, Zanin encaminhou o processo também à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República para manifestação. O TSE deverá apresentar os esclarecimentos no prazo legal; em seguida, os demais órgãos serão intimados. A análise do pedido de urgência e do mérito ainda poderá ocorrer posteriormente.

O partido recorreu ao STF contra a anulação definitiva de 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. A exclusão desses votos da base de cálculo da maioria absoluta permitiu que Douglas Ruas fosse considerado eleito sem necessidade de segundo turno. No pleito, Ruas somou 4.271.199 votos (49,27%), Paes ficou com 3.706.984 (42,76%) e Garotinho obteve 274.411 (3,17%). Com a retirada dos votos do ex-governador, o percentual de Ruas ultrapassa os 50% dos votos válidos.

Na ação, o PSD argumenta que os votos dados a candidatos com registro sub judice devem continuar integrando a base de cálculo da maioria absoluta. Os eleitores puderam votar em Garotinho porque o nome constava na urna eletrônica, e a anulação posterior não deveria alterar as condições consideradas no dia da votação. A legenda sustenta ainda que esses votos não se confundem com os nulos escolhidos pelo próprio eleitor e que a retirada posterior prejudica a manifestação dos eleitores. O partido pede que o STF suspenda os efeitos da decisão do TSE e determine o restabelecimento do segundo turno entre Paes e Ruas em 25 de outubro ou em outra data definida pela Justiça Eleitoral antes da diplomação.

Até que haja nova decisão judicial, o despacho de Zanin, por si só, não altera os efeitos da deliberação do TSE que anulou os votos de Garotinho. O partido aguarda a tramitação da ação enquanto a Corte Eleitoral prepara as informações solicitadas.