Com 56.012 habitantes, prefeitura de Santo Amaro gastará R$ 1,6 mi em iluminação de natal

Em meio a uma crise no sistema de saúde e com o fechamento temporário da emergência da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, a Prefeitura de Santo Amaro, sob a gestão da prefeita Alessandra Gomes (PSD), toma uma decisão controversa: gastar R$ 1.526.839,01 com iluminação natalina para as praças e logradouros públicos. 

A data de divulgação foi em 01 de novembro, conforme o Pregão Eletrônico anunciado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embora o edital estabeleça a contratação de uma empresa especializada para a execução do projeto de iluminação, a falta de clareza quanto aos detalhes da escolha da empresa responsável e a ausência de concorrência mais ampla para garantir a transparência e o uso adequado dos recursos públicos geram desconfianças. O formato do pregão eletrônico, por ser aberto-fechado, pode ser uma brecha para práticas que não garantem total transparência e competitividade no processo.

Além disso, o valor de quase R$ 1,6 milhão é substancialmente alto para uma cidade de porte médio como Santo Amaro, o que levanta ainda mais questionamentos sobre a real justificativa do gasto, especialmente se comparado a outros investimentos mais urgentes. 

Demissão em massa

Um comunicado divulgado pelo setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro anunciou que seria realizada uma demissão em massa no hospital Santa Casa da cidade.

A decisão da prefeita de desligar funcionários consequentemente causou o fechamento temporário da emergência da unidade hospitalar, levantando grande indignação entre os moradores e trabalhadores da cidade. 

A Prefeitura de Santo Amaro argumenta, em nota, que o encerramento do termo de cooperação técnica com a Santa Casa foi ‘uma medida necessária para evitar obrigações orçamentárias futuras que poderiam comprometer as contas públicas’. 

O acordo, que envolvia o transporte de profissionais de saúde e a alocação de recursos para o funcionamento da unidade, foi encerrado antes do prazo final estipulado, com o argumento de que a continuidade da parceria poderia desequilibrar as finanças municipais.

A questionável priorização de gastos com iluminação de Natal em detrimento de investimentos em saúde e outros serviços básicos coloca em xeque a transparência e a ética da gestão pública de Santo Amaro.

Vale ressaltar que o marido da atual prefeita, Ricardo Machado (PT), que também já foi prefeito de Santo Amaro, teve as contas de seu mandato rejeitadas pela Câmara Municipal, o que o tornou inelegível por oito anos.