Diretor de presídio em Feira de Santana é acusado de agredir advogado no Conjunto Penal

O diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, localizado a cerca de 100 km de Salvador, é alvo de denúncias de agressão contra um advogado criminalista. O incidente foi registrado em vídeo pela vítima e rapidamente se espalhou pelas redes sociais. Na quinta-feira (5), membros da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) em Feira de Santana realizaram um protesto em frente à unidade prisional, exigindo o afastamento do diretor.

O caso ocorreu na quarta-feira (4), quando o advogado Jan Clay Alves estava utilizando seu celular na área administrativa do presídio, onde, segundo ele, o uso do equipamento é permitido. No vídeo, o diretor José Freitas Júnior pode ser ouvido gritando "Se respeita no seu lugar!" enquanto dá um tapa no telefone do advogado, que havia cobrado mais celeridade nas demandas da unidade. A OAB relata que o confronto evoluiu para uma tentativa de imobilização do advogado, supostamente conduzida pelo próprio diretor e outras pessoas não identificadas.

Em entrevista, Jan Clay explicou que a confusão teve início quando ele questionou o fechamento de uma sala dentro do Conjunto Penal e usou seu celular para registrar a situação, com o objetivo de informar a Comissão de Direitos Criminais da OAB. O advogado afirmou que a reação do diretor foi agressiva, com gritos e a alegação de ser a autoridade máxima no local. Jan Clay contou ainda que, após tentar filmar a discussão, foi empurrado, teve o celular confiscado e ficou sem o aparelho por cerca de 15 minutos. “Se ele faz isso comigo, que sou advogado, imagina o que ele faz com os presidiários, longe dos olhos de todos”, desabafou.

Raphael Pitombo, presidente da OAB de Feira de Santana, informou que a entidade está acompanhando o caso de perto e tomou providências para defender os direitos da advocacia. Além de formalizar um pedido de afastamento do diretor junto à Corregedoria, a OAB acionou o Ministério Público da Bahia para investigar o possível crime de abuso de autoridade. Pitombo também revelou que será movida uma ação civil pública por danos morais coletivos, buscando reparação para toda a classe. “Não podemos permitir a violação de nossas prerrogativas, que são garantidas por lei, especialmente quando envolvem agressões e violência”, afirmou.

Além das ações judiciais e extrajudiciais, a OAB solicitou uma reunião urgente com o secretário de Administração Penitenciária da Bahia para discutir não apenas o caso específico de Jan Clay, mas também outros episódios que, segundo a entidade, têm prejudicado tanto os advogados quanto familiares de detentos e os próprios presos.

Em resposta, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Penal da Bahia saíram em defesa do diretor José Freitas Júnior.