Projeto propõe redução da jornada de trabalho para servidores públicos da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recebeu um projeto de lei que visa reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais para 32 horas semanais, adotando a escala 4x3. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), o projeto garante a manutenção dos salários e direitos dos trabalhadores, além de assegurar três dias de descanso consecutivos, sendo pelo menos um final de semana.

A iniciativa tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton, que busca abolir a escala 6x1. O objetivo, segundo Coelho, é proporcionar aos servidores mais tempo para descanso e recuperação, o que pode resultar em benefícios como a redução de acidentes de trabalho e problemas de saúde mental, como estresse, burnout e ansiedade.

Coelho argumenta que a redução da carga horária pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e diminuir os efeitos da exaustão laboral. “Com menos horas de trabalho, o Estado da Bahia enfrentaria questões relacionadas à sobrecarga de seus servidores, além de contribuir para a saúde e segurança desses profissionais”, afirmou o parlamentar.