Ex-presidiário assume cargo de direção na Secretaria Penitenciária da Bahia e gera revolta

A recente nomeação de Sátiro Sousa Cerqueira Júnior para um cargo de diretoria na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) da Bahia, com salário acima de R$ 11 mil, provocou indignação entre agentes penitenciários. Sátiro, que responde em liberdade por tentativa de homicídio qualificado, foi preso em 2019 após disparar contra um vizinho em uma discussão motivada pelo volume alto de música. A decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi alvo de uma nota de repúdio da Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários (AASPTE), divulgada nesta quarta-feira (4).

Reação da categoria e questionamentos legais

A AASPTE classificou a nomeação como “uma ofensa aos servidores da segurança pública e à sociedade baiana”, argumentando que fere os princípios de moralidade e impessoalidade exigidos para cargos públicos. A entidade exigiu esclarecimentos da Seap, liderada pelo secretário José Castro (MDB), e do sindicato da categoria. Um deputado estadual também acionou a Justiça, alegando que a nomeação pode ser ilegal, já que o cargo demanda “idoneidade moral” e ausência de antecedentes criminais, requisitos questionáveis no caso de Sátiro, que esteve detido no Presídio de Salvador até obter liberdade provisória.

Contexto de crise no sistema prisional

A polêmica surge em um momento delicado para o sistema carcerário baiano, marcado por problemas estruturais e falhas de segurança. Inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público apontaram irregularidades em presídios como os de Salvador e Itabuna, incluindo má gestão e deficiências na manutenção. Em dezembro, uma fuga em massa no Conjunto Penal de Eunápolis, com 16 detentos escapando e 15 ainda foragidos, levou o governo federal a intervir no sistema prisional do estado.

Histórico do caso

Sátiro Sousa Cerqueira Júnior foi detido em flagrante em 2019, acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. O caso, que envolveu um disparo contra um vizinho durante uma briga, gerou controvérsia pela gravidade da acusação. Apesar de não haver impedimento legal explícito para sua nomeação, a escolha gerou críticas por parte de servidores e questionamentos sobre a imagem e a credibilidade da Seap. A associação reforçou que a decisão “desvaloriza a categoria e expõe a fragilidade da gestão penitenciária” na Bahia.