Anatel e Ancine anunciam acordo de combate à pirataria

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) comunicaram na quinta-feira 9 um acordo de cooperação para o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais. O objetivo é aprimorar a regulação de canais de compartilhamento de dados, potencializar a troca de informações entre agências e combater o uso de decodificadores clandestinos.

A parceria estabelece também o intercâmbio de conhecimento e experiência sobre a regulação dos serviços que distribuem conteúdos audiovisuais. A ideia é que informações apuradas pela Ancine sejam utilizadas também pela Anatel para efetuar bloqueios de conteúdos ilegais de operador de internet

De acordo com as agências, os avanços da tecnologias facilitaram as alterações no modo de distribuição dos conteúdos audiovisuais, o que contribuiu para as mudanças da estrutura econômica do setor. Sendo assim, ampliações de medidas para a proteção do direito autoral em obras devem ser estruturadas pela Ancine.

Em fevereiro, um acordo de cooperação técnica foi firmado entre a Anatel e a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), para a criação de um laboratório virtual, para ajudar na identificação de vulnerabilidades cibernéticas, possibilitando o rastreio da origem da transmissão e do sinal do distribuidor dos conteúdos piratas.

Combate à pirataria 

No mês passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, quando diretores da agência informaram que a medida, motivada pelo número crescente de casos de pirataria, tem início imediato.

Segundo a Anatel, o desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. “O Plano de Ação de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos de TV por Assinatura prevê a realização de procedimentos de bloqueio ou redirecionamento de tráfego de conteúdo e de chaves de criptografia do serviço de acesso condicionado de TV por assinatura nesses aparelhos”, informou a Anatel.