AGU dá parecer para governo Lula explorar petróleo na foz do Amazonas

A Advocacia-Geral da União, chefiada por Jorge Messias, finalizou um parecer que dará à gestão Lula (PT) argumentos para a Petrobras explorar petróleo na foz do Amazonas, informa Malu Gaspar em O Globo. A licença para a exploração foi negada pelo Ibama, o que provocou uma crise interna no governo.

No parecer, a AGU alega que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, uma das exigências do Ibama, não é indispensável e não pode impedir o licenciamento ambiental de projetos de exploração de petróleo e gás natural.  “A AAAS é acima de tudo um instrumento de auxílio, de apoio ao licenciamento ambiental, e não um fim em si mesma”, escreve o órgão.

Essa avaliação ambiental verifica se a região está apta a ser explorada e leva de um a dois anos para ser feita. “O poço que a Petrobras quer perfurar fica em alto-mar, a 175 km da costa do Amapá e a 500 km da foz do rio Amazonas”, assinala O Globo.

Em maio último, o Ibama —ligado ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva— negou por duas vezes à Petrobras a licença de perfuração da área. Lula e o Ministério de Minas e Energia vêm pressionando para que ela seja concedida.