Justiça concede habeas corpus a sócios do laboratório investigado por erros em testes de HIV

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira, que estavam com prisão preventiva decretada. O laboratório, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi contratado pela Fundação Saúde para realizar sorologia de órgãos doados para transplantes no estado. A investigação começou em outubro, quando o laboratório foi acusado de erros em testes de HIV, levando à infecção de pacientes que receberam órgãos contaminados.

Em decisão tomada nesta terça-feira (10), os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) julgaram parcialmente favorável os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa, determinando a liberdade provisória dos acusados. No entanto, a liberação foi condicionada a medidas cautelares, como a entrega dos passaportes, comparecimento a juízo e a proibição de exercer atividades no ramo de análises clínicas até o julgamento final da ação penal.

Além de Bandoli e Vieira, a decisão também beneficiou os funcionários do laboratório Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, que estavam com prisão preventiva decretada. Eles devem se apresentar mensalmente à Justiça e estão proibidos de se comunicar com as vítimas, exceto em caso de acordo civil em processo próprio.

O laboratório PCS Saleme é investigado por emitir laudos fraudulentos que atestavam a ausência de HIV em dois doadores, cujos órgãos foram transplantados para seis pessoas, que posteriormente foram contaminadas pelo vírus. O Ministério Público estadual instaurou inquéritos para investigar as irregularidades nos contratos com a Fundação Saúde e as condições do laboratório. Além disso, apura-se a responsabilidade pela contaminação de pacientes e possíveis falhas no programa de transplantes de órgãos no estado.