Justiça rejeita pedido urgente contra Virginia Fonseca e plataforma Blaze

A Justiça do Distrito Federal negou liminar solicitada pelo Ministério Público para interromper imediatamente as publicidades da influenciadora Virginia Fonseca em parceria com a Blaze. O pedido incluía remoção de conteúdos nas redes e suspensão de contratos ligados a resultados de apostas.

A juíza responsável considerou que não ficou demonstrado risco imediato de dano capaz de justificar medida cautelar sem ouvir as partes envolvidas. Segundo a decisão, a atividade publicitária é contínua no setor de apostas online e exige análise completa dos contratos antes de qualquer restrição.

O Ministério Público questiona supostas práticas abusivas e propaganda enganosa que feririam o Código de Defesa do Consumidor. A ação civil foi motivada por investigações sobre e-mails promocionais e postagens patrocinadas.

Com o indeferimento, Virginia Fonseca e a empresa Blaze serão notificadas para apresentar contestação. O processo seguirá para discussão do mérito, com possível impacto nacional sobre a regulação de influenciadores e plataformas de apostas.