Judiciário repassa R$ 206 milhões para reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes

O Poder Judiciário brasileiro destinou mais de R$ 206 milhões para a recuperação do Rio Grande do Sul, que enfrentou sérias consequências devido às enchentes de maio do ano passado. Segundo levantamento da CNN, R$ 180 milhões já foram repassados entre 99 municípios, por meio da Defesa Civil, para ações emergenciais e de resposta aos desastres.

Esses recursos têm sido empregados em diversas ações, incluindo o fornecimento de alimentos, água potável, colchões e itens de higiene, além de serviços emergenciais para restabelecer a segurança e os serviços essenciais nas áreas afetadas. As prefeituras também utilizaram os valores para a contratação de caminhões para desobstrução de ruas e construção de moradias de emergência.

O conselheiro Pablo Coutinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que a sobra de R$ 26 milhões será mantida em uma conta destinada a futuras ações emergenciais, com supervisão do Tribunal de Contas do Estado. Ele também explicou que os recursos foram provenientes de penas pecuniárias, como acordos de não persecução penal e condenações criminais.

O repasse emergencial foi uma das primeiras ajudas a chegar em alguns municípios, com valores variando entre R$ 784 mil e R$ 5,2 milhões, dependendo da população das cidades. Entre os municípios que mais receberam estão Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo e Novo Hamburgo.