Governo Lula vê Lei Rouanet bater recorde de R$ 3,41 bilhões em renúncia fiscal

Aumento de 12% em 2025 sob gestão petista, mas Sudeste ainda domina captações apesar de alegada descentralização

Por: Brado Jornal 12.jan.2026 às 16h41

Governo Lula vê Lei Rouanet bater recorde de R$ 3,41 bilhões em renúncia fiscal

Em 2025, a Lei Rouanet registrou novo recorde histórico de captação de recursos, alcançando R$ 3,41 bilhões, conforme dados do Ministério da Cultura baseados no Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura). Esse valor representa um aumento de 12,1% em comparação com os R$ 3,04 bilhões obtidos em 2024 e um crescimento expressivo de 45,1% desde 2023, primeiro ano do atual governo.

Pelo terceiro ano seguido, o mecanismo de incentivo cultural bateu sua máxima, tanto em volume financeiro quanto no número de iniciativas: foram submetidas 22.522 propostas, superando as 19.129 de 2024 e as 13.635 de 2023.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, atribuiu o resultado a esforços contínuos de fortalecimento institucional, maior transparência e diálogo permanente com o setor cultural. Ela destacou ainda um avanço inédito na descentralização do fomento, com expansão em todas as regiões do país , especialmente no Norte e no Centro-Oeste.

A região Sudeste continuou liderando em valores absolutos, com R$ 2,45 bilhões captados. Em seguida vieram Sul (R$ 479,7 milhões), Nordeste (R$ 233,9 milhões), Centro-Oeste (R$ 128,2 milhões) e Norte (R$ 117,2 milhões). Em termos proporcionais, o Centro-Oeste teve o maior salto entre 2023 e 2025 (96%), passando de R$ 65,4 milhões para R$ 128,2 milhões, enquanto o Norte cresceu 81% (de R$ 64,6 milhões para R$ 117,2 milhões).

Sancionada em 1991, a lei permite que projetos culturais sejam financiados por patrocínios de empresas e pessoas físicas, com contrapartida de abatimento total ou parcial no Imposto de Renda dos doadores, configurando renúncia fiscal que redireciona recursos do Estado para a promoção da cultura.

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