Governo anuncia subsídio para conter alta da gasolina

O governo federal editou nesta quarta-feira (13 de maio de 2026) uma medida provisória para subsidiar a gasolina e mitigar o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços no Brasil. A iniciativa, que também pode alcançar o diesel, busca evitar que o consumidor sinta o efeito completo do reajuste esperado da Petrobras.

O subsídio será concedido diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor máximo previsto é de R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais que incidem sobre a gasolina (PIS, Cofins e Cide). No entanto, a expectativa inicial é de uma subvenção parcial, entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

Ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a ação funciona como um mecanismo de devolução tributária. As empresas pagam os impostos na refinaria ou na importação e recebem o recurso de volta como subvenção, o que permite absorver parte do choque de preços causado pelo barril de petróleo acima de US$ 100.

A despesa estimada é de R$ 272 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina. Para o diesel, o custo sobe para R$ 492 milhões no mesmo patamar. O governo garante que a medida será neutra do ponto de vista fiscal, pois a arrecadação extra com royalties, dividendos e participação especial da Petrobras compensa o gasto.

A portaria do Ministério da Fazenda que definirá os valores exatos deve ser publicada nos próximos dias. A subvenção valerá inicialmente por dois meses, com possibilidade de prorrogação dependendo da duração do conflito no Oriente Médio, que elevou o preço do Brent de menos de US$ 70 para mais de US$ 100 por barril desde fevereiro.

A decisão ocorre em meio à pressão sobre a Petrobras. A presidente da estatal, Magda Chambriard, sinalizou na terça-feira que um reajuste na gasolina “vai ocorrer já já”. O último corte no preço da gasolina nas refinarias foi em janeiro, quando caiu R$ 0,14 para R$ 2,57 por litro. O diesel, por sua vez, já teve aumento de R$ 0,38 em março.

Diante da demora no avanço do projeto de lei complementar que previa o uso de receitas extras do petróleo para desonerar combustíveis, o governo optou pela via da medida provisória para agir com rapidez. O secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron, reforçou que a urgência justificou a escolha por não esperar o trâmite legislativo.

A gasolina foi o principal responsável pela inflação de abril, conforme dados do IBGE. A medida faz parte de um conjunto de ações do Planalto para conter pressões de preços em ano eleitoral. O diesel já conta com redução temporária de tributos, e outros combustíveis como o gás de cozinha também receberam subvenções recentes.

Moretti e Ceron participaram de reuniões com a Petrobras e demais pastas na segunda e terça-feira para alinhar a resposta ao cenário internacional. O governo reconhece que não é possível zerar completamente o repasse de preços, mas avalia que a intervenção permitirá uma mitigação significativa para a população. 

O texto da MP determina que a subvenção não pode superar o teto dos tributos federais sobre os combustíveis e deve constar explicitamente na nota fiscal. O pagamento às empresas está previsto para ocorrer em até 30 dias.