A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 26.208/2026, que permite ao governo Jerônimo Rodrigues oferecer contragarantia à União em operação de crédito de até R$ 5,49 bilhões.
O financiamento será contratado diretamente pela Embasa, empresa estadual de saneamento, com a Caixa Econômica Federal. O Estado atuará como garantidor da operação, mecanismo comum em grandes projetos públicos que reduz riscos e facilita a liberação dos recursos.
Os valores serão aplicados em obras de expansão de abastecimento de água e esgotamento sanitário em várias regiões baianas. As intervenções integram o Novo PAC, programa federal de aceleração do crescimento, e o projeto Saneamento para Todos, financiado com recursos do FGTS.
A expectativa é ampliar o acesso à água tratada, melhorar o tratamento de esgoto e promover avanços em saúde pública e desenvolvimento social, especialmente em localidades que ainda enfrentam deficiências históricas nesses serviços essenciais.
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