Ministério da Justiça investiga Telegram

Senacon abriu investigação para apurar conduta da plataforma contra por mensagem contra o PL da Censura
Por: Brado Jornal 11.mai.2023 às 14h59
Ministério da Justiça investiga Telegram

O Ministério da Justiça abriu investigação sobre o Telegram. O aplicativo de mensagens instantâneas uma críticas ao PL da Censura na última terça-feira (9). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu uma “averiguação preliminar”, sobre os disparos em massa.

Um despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11) dá dois dias para a empresa apresentar as razões do disparo de uma mensagem a toda a base de usuários no Brasil, contra o projeto e lei em discussão na Câmara. Para a Senacon, pode ter ocorrido violação ao Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A empresa foi forçada a apagar a mensagem e se retratar nesta quarta-feira (10), por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Google e Meta também se manifestaram publicamente contra o projeto de lei.



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