Sikêra Jr. é condenado à prisão; entenda

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+. O incidente ocorreu em julho de 2021 durante a exibição de seu programa em um canal de TV de Manaus, mas o julgamento só aconteceu agora.

A sentença foi proferida pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) formalizar a denúncia contra o apresentador, que foi aceita pela Justiça em setembro de 2022.

De acordo com a decisão, Sikêra Jr deverá cumprir 200 dias-multa e dois anos de reclusão em regime aberto, conforme a Lei nº 7.716/1989, que tipifica crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem nacional. O valor da multa será de 1/30 do salário-mínimo nacional vigente à época do crime, por cada dia de multa.

O MPAM informou que, durante a audiência de instrução e julgamento, Sikêra Jr negou as acusações e alegou que suas declarações foram mal interpretadas ou retiradas de contexto. O apresentador também refutou qualquer intenção de incitar violência ou discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+.

No entanto, o Ministério Público considerou que as declarações feitas por Sikêra Jr configuram um claro discurso de ódio, incitando medo e intimidação contra a população LGBTQIAPN+. A denúncia ressaltou que suas falas reforçam estigmas sociais e contribuem para a exclusão e discriminação dessa parcela da sociedade.

Embora tenha sido condenando a cumprir a pena de prisão em regime aberto, Sikêra Jr recebeu a autorização para substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas. Ele deverá prestar serviços comunitários, com prazos e horários a serem definidos pela Vara de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA).