A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), afirmou durante sessão da 3ª Turma de Direito Penal que as restrições aos chamados “penduricalhos” (benefícios extras pagos a magistrados) podem levar a categoria a um “regime de escravidão”.
A declaração foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer limites mais rigorosos ao pagamento de verbas indenizatórias e adicionais remuneratórios para juízes e desembargadores em todo o país.
Em seu discurso, a magistrada disse que a situação da magistratura é “muito triste” e que, com as perdas sucessivas, “daqui a pouco a gente vai estar no hall daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”. Ela também criticou o uso do termo “penduricalhos”, classificando-o como “chulo” e “vagabundo”.
Eva do Amaral Coelho é desembargadora desde julho de 2020 e integra a 3ª Turma de Direito Penal do TJ-PA. Segundo dados do Portal da Transparência do tribunal, ela recebeu R$ 117.863,72 brutos em março de 2026, com valor líquido de R$ 91.211,82.
A fala gerou grande repercussão e críticas nas redes sociais e na imprensa, especialmente pelo contraste entre o salário da desembargadora e a comparação com escravidão.
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