O ministro André Mendonça interrompeu o julgamento de uma ação por difamação movida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão ocorreu no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), após quatro ministros votarem pela condenação do parlamentar.
O caso teve início em 2021, quando Eduardo Bolsonaro compartilhou em rede social publicação que associava o posicionamento de Tabata Amaral contra o veto presidencial à distribuição gratuita de absorventes menstruais a interesses financeiros do empresário Jorge Paulo Lemann. Segundo as postagens, o empresário teria financiado a campanha da deputada e seria sócio da fabricante de absorventes. As informações foram consideradas falsas, pois Tabata não recebeu doações de Lemann e ele não possui participação na empresa citada.
A deputada apresentou queixa-crime ao STF em março de 2023. Durante o interrogatório, Eduardo Bolsonaro reconheceu ter feito as publicações, mas não apresentou fontes confiáveis para as acusações. A defesa alegou imunidade parlamentar, porém o relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o argumento ao entender que as declarações configuraram ofensa à honra e não estavam ligadas à atividade legislativa.
No julgamento iniciado em 17 de abril de 2026, Alexandre de Moraes votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção em regime inicial aberto, além de 39 dias-multa, totalizando cerca de R$ 126 mil. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, formando placar de 4 a 0 pela condenação.
André Mendonça então pediu vista dos autos e suspendeu o julgamento. Com a vacância de uma cadeira no STF, o plenário contava com dez ministros no momento.
A Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado favorável à condenação por difamação, com pena de detenção de três meses a um ano e multa.
Após a interrupção, Eduardo Bolsonaro criticou publicamente o relator, destacando que Alexandre de Moraes esteve presente no casamento de Tabata Amaral com o prefeito de Recife, João Campos, em fevereiro de 2026. Ele questionou a imparcialidade do ministro ao publicar imagem do evento.
O julgamento permanece suspenso e deve ser retomado após o retorno de André Mendonça com seu voto.
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