PGR arquiva investigação contra Gilmar Mendes por homofobia

Procuradoria rejeita pedido após ministro do STF se retratar publicamente por declaração considerada inadequada.

Por: Brado Jornal 28.abr.2026 às 10h38

PGR arquiva investigação contra Gilmar Mendes por homofobia

Wilton Junior / Estadão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta homofobia. O caso teve origem em entrevista concedida ao Metrópoles, na qual o decano da Corte citou a homossexualidade como exemplo de possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).

O pedido de apuração foi protocolado pelo advogado Enio Viterbo. Após análise, a PGR concluiu que não havia elementos suficientes para prosseguir com a investigação, especialmente porque o próprio Gilmar Mendes reconheceu o erro e apresentou retratação espontânea e pública.

Ao avaliar o caso, o procurador da República Ubiratan Cazetta destacou que a declaração foi admitida como inadequada pelo ministro. “Não se identificando elementos mínimos que indiquem violação relevante a direitos transindividuais ou ilícito penal, arquive-se”, determinou a decisão.Retratação do ministroNas redes sociais, Gilmar Mendes admitiu o equívoco. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro”, escreveu.

O comentário do ministro surgiu durante entrevista sobre a troca de acusações com Zema, após a publicação de um vídeo intitulado “Os intocáveis”. Na ocasião, Gilmar Mendes comentou sobre os limites da sátira e mencionou que o político mineiro não aceitaria ser retratado de determinada forma.

A decisão da PGR encerra o caso sem abertura de inquérito.

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