Justiça

30.mar.2023 às 17h49 0

Julgamento ocorre em plenário virtual; caso começou a ser julgado no fim do ano passado e foi suspenso por pedido de vista de Dias Toffoli

30.mar.2023 às 15h59 0

Ministério Público Federal pediu remessa do inquérito à Justiça Estadual de São Paulo

24.mar.2023 às 15h12 0

O valor deve ser pago aos usuários da rede social que tiveram dados vazados

08.mar.2023 às 16h28 0

Ministério Público solicitou a detenção por uso de documento falso

07.mar.2023 às 14h36 0

Na decisão, a presidente do tribunal também recusou a solicitação da União Brasileira de Mulheres (UBM) de entrar no processo como amicus curiae

16.fev.2023 às 06h32 0

Penalidades incluem a proibição de participar de concursos

31.jan.2023 às 14h39 0

Empresa quer reverter decisão da Justiça

19.jan.2023 às 14h23 0

Pedido pode ser feito nos próximos dias ou horas, diz empresa

13.jan.2023 às 16h51 0

Investigações do MPF indicam a realização de dez registros em um período no qual o ex-presidente do PTB estava preso

21.dez.2022 às 13h13 0

Soltura veio depois do STJ aceitar um pedido de habeas corpus