Justiça

STF permite apreensão de CNH e passaporte de ‘maus pagadores’

16.fev.2023 às 06h32 0

Penalidades incluem a proibição de participar de concursos

Americanas contrata advogado que representou Lula na Lava Jato

31.jan.2023 às 14h39 0

Empresa quer reverter decisão da Justiça

Americanas avalia possibilidade de pedir recuperação judicial

19.jan.2023 às 14h23 0

Pedido pode ser feito nos próximos dias ou horas, diz empresa

Justiça Militar investiga registros de armas de Roberto Jefferson

13.jan.2023 às 16h51 0

Investigações do MPF indicam a realização de dez registros em um período no qual o ex-presidente do PTB estava preso

Bicheiro Rogério Andrade é solto pela Justiça

21.dez.2022 às 13h13 0

Soltura veio depois do STJ aceitar um pedido de habeas corpus

Justiça expede alvará de soltura de Sérgio Cabral

19.dez.2022 às 16h56 0

Ex-governador deverá cumprir prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, no Rio de Janeiro. STF revogou na última sexta (16) a prisão preventiva do político.

Supremo retoma julgamento sobre emendas de relator

14.dez.2022 às 12h57 0

Ações movidas por cinco partidos questionam a constitucionalidade do dispositivo

Tribunal espanhol isenta Neymar de acusações de fraude

13.dez.2022 às 16h33 0

Caso ocorreu durante a transferência do jogador para o Futbol Club Barcelona

Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

02.dez.2022 às 13h47 0

Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

01.dez.2022 às 16h45 0

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

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