Justiça

Justiça do Rio torna Gabriel Monteiro réu por importunação e assédio sexual

05.jul.2022 às 16h46 0

Pedido do Ministério Público do Rio foi aceito e alega que crime foi cometido contra ex-assessora do parlamentar, Luiza Caroline Bezerra Batista

STJ vai avaliar validade de delação que envolve Cláudio Castro em suspeita de propina

05.jul.2022 às 15h31 0

A denúncia é de que o mandatário teria recebido R$ 100 mil em propina na época em que ainda era vice-governador do RJ

MP Eleitoral denuncia Rodrigo Amorim por violência política de gênero

05.jul.2022 às 14h45 0

Para a Justiça, o deputado, durante um discurso inflamado, tentou menosprezar e discriminar a vereadora Benny Briolly por ser uma mulher trans

Defensoria pede indenização de R$ 50 milhões à União após mortes de Dom e Bruno

04.jul.2022 às 14h47 0

Defensoria protocolou o pedido de indenização neste domingo (3)

Entidades acionam STF para suspender guia antiaborto do Ministério da Saúde

01.jul.2022 às 14h40 0

Grupos ligados à saúde coletiva dizem haver inconstitucionalidade na cartilha antiaborto elaborada pelo Ministério da Saúde

Ministro do STF, André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma da Corte

28.jun.2022 às 17h56 0

Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato

Justiça do Rio decide que Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, volte para a cadeia

28.jun.2022 às 16h52 0

Monique Medeiros e o padrasto de Henry, o ex-vereador Dr. Jairinho, são réus pela morte da criança

Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual

28.jun.2022 às 15h08 0

IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU

Ministro Luís Roberto Barroso vê ‘raríssimos casos’ de ativismo judicial no Brasil

28.jun.2022 às 14h57 0

Ministro também declarou que o STF não pode ser avaliado através de pesquisas de opinião

Marcos Rogério diz que investigação sobre caso no MEC foi iniciada por decisão do governo

23.jun.2022 às 14h19 0

Senador afirma que proposta de CPI do Ministério da Educação é apenas ‘jogo’ da oposição para fazer da prisão de Milton Ribeiro um ‘embate político’

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