Justiça

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Ministério Público do Rio denuncia anestesista por estupro de vulnerável
Órgão requereu sigilo no processo para preservar a vítima, além de fixar indenização em favor da mulher
Moraes dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre discursos de ódio
Parlamentares e dirigentes partidários da oposição pedem à Corte que obrigue o presidente a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão
TSE anuncia teste pedido pelo ministro da Defesa em novo modelo de urna
A solicitação faz parte de lista de sugestões das Forças Armadas
TSE é cobrado por caso de juíza que quer proibir bandeira do Brasil em propaganda eleitoral
Isso porque o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) cobrou a Corte para se manifestar sobre as declarações
Justiça absolve Eduardo Cunha no caso do áudio de Temer para Joesley Batista
Ex-presidente da República foi gravado afirmando ao empresário que ele tinha que manter sua relação com ex-presidente da Câmara dos Deputados, o que foi entendido como possibilidade de pagamento de propina: “Tem que manter isso aí, viu?”
Justiça determina que mãe de Henry Borel fique em cela especial no Rio de Janeiro
Decisão foi tomada pela Justiça após Monique Medeiros ter sido hostilizada por outras detentas
Justiça condena Sérgio Cabral a devolver R$10 milhões ao Estado
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também condenou a mulher do ex-governador, Adriana Ancelmo; defesas classificaram decisão como ‘ilegal’
Contas de Rui Costa serão apreciadas pelo TCE
O responsável por apresentar um relatório e uma proposta de Parecer Prévio será o relator João Evilásio Bonfim
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso sobre exame foi apresentado pela União em defesa do CTB
Justiça nega pedido de liberdade a procurador que agrediu chefe em São Paulo
Juiz também não aceitou solicitação para que réu possa ser encaminhado a prisão domiciliar ou hospital psiquiátrico; caso ocorreu na cidade de Registro, interior paulista, no fim do mês de junho
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