A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o desvio de R$ 48,7 milhões destinados à compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19 e indiciou 17 pessoas. O senador e ex-governador da Bahia Rui Costa (PT), que presidia o Consórcio Nordeste na época da contratação, e a esposa, Aline Peixoto, não foram incluídos na lista de indiciados.
O relatório final foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último domingo (15). Segundo a investigação, não foi possível esclarecer a participação do casal porque provas que poderiam ajudar a determinar o envolvimento dos dois teriam sido perdidas durante a fase inicial da apuração, conduzida pela Polícia Civil da Bahia.
Em nota, Rui celebrou a conclusão das investigações e ressaltou que a PF confirmou os argumentos sustentados pela defesa desde o início do caso. “Após seis anos e seis meses de investigação, a Polícia Federal concluiu que não há indícios mínimo para atribuir ao ex-governador da Bahia Rui Costa autoria ou participação nos fatos investigados no caso dos respiradores”, afirmou a nota.
O relatório final deixa claro que as referências ao nome de Rui Costa decorrem, essencialmente, de alegações feitas por terceiros, sem elementos capazes de demonstrar seu envolvimento nos fatos. A própria PF ressalta que não foram encontrados registros em primeira pessoa que estabeleçam essa conexão.
De acordo com a apuração da PF, as menções a Rui Costa e Aline Peixoto no curso das investigações partiram principalmente de declarações e materiais apresentados pelo lobista Cleber Isaac, além de relatos de terceiros. A análise pericial realizada nos registros de mensagens compartilhados pelo lobista apontou que não havia respostas do ex-governador ou da ex-primeira-dama, ou que o conteúdo trocado não tinha relevância probatória.
O relatório registra que a abertura da investigação estadual foi determinada pelo próprio Rui Costa após a não entrega dos equipamentos contratados, mas a PF avalia que a condução inicial e a seleção das diligências na esfera estadual dificultaram o esclarecimento sobre agentes públicos.
Entre os 17 indiciados pela Polícia Federal estão o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste e ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, além do gerente administrativo da entidade, Valderir Claudino de Souza, e do lobista Cleber Isaac.
Os crimes apontados no relatório incluem fraude em licitação, falsificação de documentos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência.
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