STJ rejeita pedidos de Deolane Bezerra e mantém prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (21) dois habeas corpus da defesa de Deolane Bezerra e manteve a prisão preventiva da influenciadora. Investigada por suspeita de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, ela teve negados os pedidos de liberdade, prisão domiciliar e transferência de unidade. As informações foram divulgadas pelo Portal Leo Dias.

As decisões foram assinadas pelo ministro Ribeiro Dantas. Em ambos os casos, ele concluiu que não havia ilegalidade flagrante que justificasse as medidas pedidas. No primeiro habeas corpus, os advogados contestaram os fundamentos da preventiva e alegaram que as movimentações financeiras apontadas correspondiam a honorários advocatícios. Pediram a revogação da prisão ou medidas cautelares alternativas, incluindo domiciliar, sob o argumento de que Deolane é mãe de criança menor de 12 anos.

O ministro considerou que a investigação reúne outros elementos além das movimentações questionadas. Alegações de excesso de prazo e de investigação exploratória não foram analisadas pelo STJ, pois ainda não haviam sido examinadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

O segundo habeas corpus tratava das condições de encarceramento. A defesa pediu transferência para Sala de Estado-Maior, com base em prerrogativas da advocacia, ou, alternativamente, prisão domiciliar. Para sustentar o pedido, apresentou relatórios da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) que apontavam problemas nas instalações da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, além de questões de saúde.

Ribeiro Dantas avaliou que os documentos não demonstravam ilegalidade flagrante que justificasse a transferência ou a mudança para domiciliar. A decisão também levou em conta a acomodação individual de Deolane em pavilhão especial e a suspensão de sua inscrição na OAB. Nos dois processos, o ministro decidiu não conhecer dos habeas corpus por entender que não eram o instrumento adequado e concluiu que não havia fundamento para conceder as medidas de ofício.

Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio, durante a Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo. Está detida no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista. As investigações apuram suspeita de participação em operações de lavagem de dinheiro em benefício de organização criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Deolane, que participou do reality show A Fazenda, nega envolvimento nas irregularidades.

A defesa já havia tentado reverter a prisão em outras ocasiões. Em julho, um habeas corpus foi rejeitado por unanimidade pelo TJSP. No mês seguinte, a Justiça paulista negou outro pedido de liberdade e manteve a preventiva. As decisões do STJ não representam condenação criminal. As suspeitas continuam sujeitas à apuração e à análise da Justiça.