O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, interrompeu nesta quinta-feira o julgamento virtual que analisava sua decisão de retirar do ar um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. O material associava a proposta de corte de gastos de Flávio Bolsonaro, chamada de tesouraço, a reduções em programas sociais como Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos.
Mendonça havia determinado a exclusão da propaganda sob o entendimento de que a expressão tesouraço se referia exclusivamente à diminuição de cargos e da estrutura administrativa do Estado, e não à supressão de benefícios governamentais. O caso foi levado ao plenário virtual da Corte, onde os demais ministros formaram maioria de 4 votos a 3 pela derrubada da medida imposta ao vídeo.
Diante do placar desfavorável à sua decisão monocrática, o relator apresentou pedido de destaque. O recurso paralisa a contagem de votos no formato virtual e encaminha o processo para debate presencial no plenário físico do tribunal. Com a interrupção, a ordem de remoção do conteúdo permanece válida até nova deliberação.
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...