MPRJ busca Ricardo Magro na Operação Charon

O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Charon, com o objetivo de localizar e prender Ricardo Magro, controlador do Grupo Refit e da antiga Refinaria de Manguinhos. A operação prevê o cumprimento de 14 mandados de prisão, cinco deles no exterior, além de 21 mandados de busca e apreensão, com apoio do Ministério Público de São Paulo.

Até a última atualização, nove pessoas já haviam sido detidas. Entre elas estão Ernesto dos Santos Andrade, tio do empresário; Jorge Monteiro, ex-presidente da Refit; e André Marques, piloto que disputa a Copa Truck. Magro está foragido desde maio, quando o Supremo Tribunal Federal decretou sua prisão preventiva durante a primeira fase da Operação Sem Refino, conduzida pela Polícia Federal. A Corte também determinou a inclusão do nome dele na Difusão Vermelha da Interpol.

De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPRJ), o empresário é apontado como responsável pelo maior esquema de fraude tributária do país, com débitos estimados em R$ 50 bilhões em âmbito nacional. Somente com o estado do Rio de Janeiro, a dívida tributária das empresas do grupo ultrapassa R$ 15 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 14 bilhões estão relacionados à Refinaria de Manguinhos.

As apurações indicam que Magro residiria nos Estados Unidos há mais de dez anos e não retornaria oficialmente ao Brasil desde 2018. Segundo as autoridades, o esquema envolveria empresas de fachada, fundos de investimento, holdings e estruturas offshore utilizadas para ocultar patrimônio e sonegar impostos. Parte dos recursos teria sido transferida para estruturas financeiras em locais como Delaware, nos Estados Unidos, Bahamas e Malta. Uma parcela do dinheiro retornaria ao Brasil disfarçada de investimento ou seria utilizada na compra de imóveis e outros ativos.

Em 31 de agosto, a 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Refit, encerrando um processo de recuperação judicial que se arrastava havia 11 anos. A decisão também atingiu a Refinaria de Manguinhos. No início do mesmo mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já havia revogado a autorização de funcionamento da unidade.

Anteriormente, o governo fluminense havia cassado a inscrição estadual da Refit, impedido 19 empresas ligadas ao grupo de emitir notas fiscais de compra e venda e encerrado um benefício tributário relacionado às operações da companhia. As investigações também apuram uma possível atuação de agentes públicos em favor da Refit. Em agosto, a Operação Sem Refino 2 investigou suspeitas de irregularidades na concessão de licenças ambientais e em contratos envolvendo a empresa e o governo estadual.