TSE dá direito de resposta a Bolsonaro na propaganda de Lula sobre aborto e relação com o crime

Presidente terá 8 inserções de 30 segundos, além de cerca de 2 minutos da propaganda em bloco

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aprovou nesta quinta-feira (20) mais dois pedidos de direito de resposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para rebater na televisão acusações feitas na propaganda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em um dos casos, Bolsonaro terá 8 inserções de 30 segundos, além de 12 segundos de outra entrada, para responder a afirmações de que defende o aborto, feitas pela campanha de Lula. 

Na outra ação, o chefe do Executivo vai responder sobre ter ligação com a milícia,”rachadinha”, entre outros temas, em 2 minutos e 8 segundos do período que reservado a uma propaganda do petista. Esse vídeo será apresentado no bloco de propagandas da manhã.

O tribunal aprovou na quarta-feira (19) os primeiros pedidos de direito de resposta na propaganda de rádio e TV dos candidatos a presidente. Os despachos do tribunal ainda não detalham em que data as respostas vão ser veiculadas.

Considerando as decisões tomadas até a noite desta quinta, Lula terá direito a 184 inserções de TV para responder a acusações feitas por Bolsonaro. Já o presidente obteve, somando os casos de hoje, 22 inserções no período originalmente destinado ao petista, além de 12 segundos de outra entrada.

Lula ainda responderá a falas de Bolsonaro em 42 inserções de 30 segundos no horário eleitoral de rádio.

Essas decisões vão alterar o cenário da propaganda de rádio e TV dos candidatos a presidente na reta final do segundo turno. No balanço dos direitos de resposta em inserções de 30 segundos, Lula ganhou o equivalente a 5 dias de entradas de Bolsonaro na televisão.

O TSE determina que os usem o período de resposta para rebater acusações de seus adversários.

“Sob pena de, em assim não sendo, o ofendido ter subtraído ‘tempo idêntico do respectivo programa eleitoral’. No caso, a resposta deverá se limitar ao afastamento das ofensas pessoais aqui reconhecidas”, escreveu Bucchianeri nas decisões.

A ministra tem afirmado em suas decisões que defende a intervenção mínima da Justiça Eleitoral nas campanhas. Ela argumenta que aprovou o direito de resposta para seguir o entendimento consolidado no tribunal de “atuação profilática” contra qualquer discurso desinformativo ou que pode ofender a honra dos candidatos.

O TSE já tomou dezenas de decisões relacionadas às fake news. A campanha de Lula é a que mais aciona a corte para retirar conteúdos desse tipo. A campanha petista, porém, tem reclamado da falta de decisões do tribunal relacionadas ao direito de resposta na TV.

Fora da propaganda eleitoral, já foram aprovados cinco direitos de resposta a Lula na Jovem Pan pelo tribunal. Em um dos casos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também devem divulgar resposta de Lula rebatendo acusações de envolvimento do petista no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.