Procurador jurídico da Câmara de Salvador é afastado após acusação de assédio moral

O chefe da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Marcus Vinícius Leal Gonçalves, foi afastado após uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), divulgada na segunda-feira (7). O procurador é alvo de denúncias de assédio moral e a determinação do TRT ocorre após um pedido do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA).

A denúncia, revelada em julho deste ano, partiu de quatro advogadas que afirmaram ter sofrido humilhações, esvaziamento de função, chantagem, retirada da autonomia funcional e constrangimento.

A decisão do TRT é assinada pela juíza Viviane Christine Martins Ferreira, da 36ª Vara do Trabalho de Salvador. Ainda de acordo com a decisão, além de afastar imediata e preventivamente o suspeito, a Câmara não deve permitir, submeter ou tolerar a exposição dos trabalhadores a atos de assédio moral.

Na decisão, a juíz afirma que a Câmara deve apurar eventuais denúncias de assédio moral, discriminação, abuso de poder ou outros problemas de relacionamento no ambiente de trabalho por meio de processo administrativo conduzido por comissão independente composta por servidores concursados.

A magistrada também pede que a casa legislativa promova cursos ou palestras periódicas de âmbito interno, orientada por profissional especializado no tema, tendo como objeto “o assédio moral no ambiente de trabalho”.