MP não vê crime em post de Michelle que ligava Lula e candomblé às “trevas”

A Procuradoria da República no Distrito Federal mandou para o arquivo representação criminal que pedia punição para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por compartilhar, na campanha do ano passado, um vídeo contra Lula que ligava o então candidato petista e religiões afro-brasileiras às trevas.

O vídeo foi compartilhado por Michelle nos stories do Instagram, em setembro de 2022. Publicado originalmente por uma vereadora bolsonarista de São Paulo, continha imagens de encontros de Lula com lideranças de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, e de uma visita à sede do bloco Ilê Ayê, em Salvador.

“Lula já entregou sua alma para vencer essa eleição. Não lutamos contra a carne nem o sangue, mas contra os principados e potestades das trevas”, dizia a legenda original. Ao compartilhar o vídeo em seu perfil na rede social, Michelle acrescentou: “Isso pode né! Eu falar de Deus, não!”.

Discriminação religiosa

À época, o Ministério Público Federal foi acionado para investigar a postagem da então primeira-dama, sob a alegação de que ela teria cometido o crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de etnia e religião. Todos os procedimentos foram reunidos em um só, que tramitou em Brasília.

O procurador responsável pelo caso, Frederico Paiva, decidiu arquivar o caso recentemente. Paiva fez ressalvas à postura de Michelle, que segundo ele, era “preconceituosa, intolerante, pedante e prepotente” –, mas entendeu que não haveria como puni-la porque ela estaria resguardada pelos princípios da legislação brasileira que protegem a liberdade de expressão.

A conduta da então primeira-dama, na leitura do procurador, também estaria protegida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que entende como liberdade religiosa não apenas o direito de escolha de qual religião seguir, mas também o de fazer proselitismo.

Metrópoles