Lula apoia denunciar Israel no Tribunal de Haia por “genocídio” em Gaza

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça da ONU para investigar “atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados” e determinar o cessar-fogo imediato de Israel na Faixa de Gaza. Lula tomou essa decisão depois de se reunir nesta quarta-feira (10) com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.

“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário”, o governo brasileiro disse ser favorável ao processo apresentado ao Tribunal, também conhecido como Corte de Haia –pois está sediado nessa cidade da Holanda. As acusações incluem violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, diz o documento.

“Pedimos sim apoio do Brasil a essa iniciativa da África do Sul para por fim a esse genocídio contra o povo palestino e libertar tanto, neste caso, o povo de Israel quanto o povo da Palestina desse episódio”, declarou o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Alzeben, depois de ter se encontrado com Lula.

PROPOSTA DA ÁFRICA DO SUL

A iniciativa foi apresentada pela África do Sul em 29 de dezembro de 2023. Fala em supostas violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio no conflito na Faixa de Gaza. As primeiras audiências do processo devem começar na quinta-feira (11).

A Corte Internacional de Justiça, também conhecida como Tribunal de Haia, é a principal instância das Nações Unidas na área judicial. É responsável por julgar disputas entre Estados. Fica localizada em Haia, na Holanda. Entenda o funcionamento da corte neste vídeo.

CONIB CRITICA

A Confederação Israelita do Brasil criticou a decisão do Brasil de apoiar a ação da África do Sul. Segundo a entidade, que representa a comunidade judaica do Brasil, a ação do governo afasta o Brasil da posição de “equilíbrio e moderação” tradicional da política externa brasileira.

“O conflito atual começou depois das atrocidades dos terroristas do Hamas contra a população de Israel, que matou indiscriminada e barbaramente mais de 1.200 pessoas, no ataque mais mortal contra o povo judeu desde o Holocausto. Israel está apenas se defendendo de um inimigo, ele, sim, genocida, que manifesta abertamente seu desejo de exterminar Israel e os judeus“, diz a confederação.