Flávio Bolsonaro quer relatorias de temas de segurança pública

Depois que o Senado aprovou, na terça-feira (20), o PL 2.253/2022, que limita as saídas temporárias de presos no país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) planeja apostar na agenda de segurança pública. Ao portal UOL, ele disse ter pedido para ser relator de 2 projetos na Comissão de Segurança Pública.

“Um trata do monitoramento eletrônico dos agressores de mulheres. O outro sobre o aperfeiçoamento do acordo de não persecução penal”, afirmou o senador. Conforme o portal, outra pauta em que Flávio deve se debruçar é a redução da maioridade penal. 

Flávio disse que a questão da maioridade penal está em debate há décadas no Congresso e deve ser encarada. Ele afirmou ver 3 possibilidades: 

• diminuir a idade penal para 16 anos; 
• não existir mais idade penal;
• condenar menores de 16 anos que cometem crime hediondo a penas de adultos.

O senador foi o relator do PL que limita as “saidinhas”. Quando foi aprovado pelos deputados, a proposta estabelecia o fim de todas as saídas temporárias, o que deixou o texto parado no Senado por quase 1 ano por falta de apoio. Para fazer a proposta avançar, Flávio colocou no texto a permissão para saídas de estudo e trabalho de presos do semiaberto.

Ele acatou uma emenda do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A liberação para trabalho já é prevista na legislação atual. Durante a discussão na Comissão de Segurança Pública do Senado, Moro declarou que a alteração é necessária para a ressocialização do preso quando a sua pena for extinta e ele precisar ser reinserido na sociedade. Flávio Bolsonaro concordou com a mudança que torna o projeto vindo da Câmara menos restritivo.

O PL ganhou força depois da morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro deste ano. O agente morreu depois de ser atingido por disparos de um preso que estava na “saidinha” de Natal e não queria voltar à cadeia, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais.

Também pesou nos últimos dias a fuga de 2 presos da penitenciária federal em Mossoró (RN). Foi o 1º caso em presídio federal desde que eles foram implementados no país.